Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2019
Processo: 11/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2019
Processo: 12/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA LIMPA. - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA LIMPA.
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Não há resultado |