Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

POROJETO DE LEI Nº 011/2019

PROJETO DE LEI Nº 012/2019

PROJETO DE LEI Nº 013/2019

PROJETO DE LEI Nº 014/2019

 

Leitura de Matérias:

POROJETO DE LEI Nº 011/2019: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DDO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 012/2019: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 013/2019: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTICULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 014/2019: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÀGUA LIMPA. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
Processo: 11/2019
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 12/2019
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
Processo: 13/2019
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 61
Processo: 14/2019
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA LIMPA.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA LIMPA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 8/2019
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
2 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 9/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
3 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
Processo: 11/2019
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
4 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
Processo: 13/2019
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 1/2019
INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS


Obs.: INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE