Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2019
Processo: 18/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2019
Processo: 21/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2019
Processo: 27/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2019
Processo: 29/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2019
Processo: 32/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 13 |
Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2019
Processo: 33/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 14 |
Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2019
Processo: 34/2019
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 15 |
Projeto Executivo Municipal nº 35 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 16 |
Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 17 |
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2019
Processo: 37/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO |