1 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 18/2019
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
Processo: 21/2019
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 80
Processo: 22/2019
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ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE EQUIPE DE PREGÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 81
Processo: 23/2019
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AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 86
Processo: 25/2019
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
Processo: 26/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
Processo: 27/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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8 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
Processo: 28/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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9 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 96
Processo: 29/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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10 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 89
Processo: 30/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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11 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
Processo: 31/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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12 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 91
Processo: 32/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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13 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
Processo: 33/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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14 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 93
Processo: 34/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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15 - Projeto Executivo Municipal nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
Processo: 35/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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16 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 95
Processo: 35/2019
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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17 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
Processo: 37/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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