Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. - - |
Aprovado APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 2 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: BILIM GROBÉRIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, REGULAMENTA CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 3 |
Indicação nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AMPLIE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DISPONIBILIZE DE PAGAMENTO NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO |
| 4 |
Indicação nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DO ACEITE DE REMANEJAMENTO VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Indicação nº 16 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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providenciar proteção/cobertura de espumas nas ferragens das quadras de esporte do município. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO |
| 6 |
Indicação nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PERMANÊNCIA DOS DOIS TRANSPORTES COLETIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (MICRO ÔNIBUS E VAN) QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE OS MUNÍCIPES À CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. - - |
Aprovado APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO |