Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2019 - 19:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 38/2019
EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 39/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 6/2019
DENOMINA "EUGÊNIO MONTEIRO DE OLIVEIRA" A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 38/2019
EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
2 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 2/2019
DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, REGULAMENTA CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 14/2019
AMPLIE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DISPONIBILIZE DE PAGAMENTO NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 15/2019
REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DO ACEITE DE REMANEJAMENTO VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 16/2019
providenciar proteção/cobertura de espumas nas ferragens das quadras de esporte do município.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 17/2019
PERMANÊNCIA DOS DOIS TRANSPORTES COLETIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (MICRO ÔNIBUS E VAN) QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE OS MUNÍCIPES À CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO