Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2019
Processo: 40/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.060, DE 06 DE MAIO DE 2013 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2019
Processo: 41/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 1.461, de 18 de janeiro de 2019, que dispõe sobre doação, com encargo, de imóvel do município de Jaguaré - ES, a empresa TAF do Brasil LTDA ME, e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: PAULO ZANELATO
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe e denomina nome a Praça da Matriz estabelecida na Paróquia São João Paulo II, em Aguá Limpa, distrito de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES - |
Não há resultado |