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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
PROJETO DE LEI Nº 042/2019<br />PROJETO DE LEI Nº 043/2019<br />PROJETO DE LEI Nº 044/2019
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 042/2019: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /><br />PROJETO DE LEI Nº 043/2019: DISPOE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE JAGUARÉ - ES.<br /><br />PROJETO DE LEI Nº 044/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
