Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 042/2019
PROJETO DE LEI Nº 043/2019
PROJETO DE LEI Nº 044/2019

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 042/2019: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2019: DISPOE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE JAGUARÉ - ES.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 102
Processo: 42/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
Processo: 43/2019
DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
Processo: 44/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
Processo: 40/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.060, DE 06 DE MAIO DE 2013
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 18/2019
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CONILON, SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 19/2019
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO