Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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FICA VEDADO O ACESSO A CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |