Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

PARECER DAS COMISSÕES:
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 03/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto do Executivo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Parecer Nº 03/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto do Executivo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA: Parecer Nº 03/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto do Executivo.

ALTERA LEI Nº 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PARECER DAS COMISSÕES:
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 04/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Parecer Nº 04/2021, reunida em 15/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.

ALTERA LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

PARECER DAS COMISSÕES:
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 05/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Parecer Nº 05/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.