1 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
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ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: PARECER DAS COMISSÕES:
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 03/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto do Executivo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Parecer Nº 03/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto do Executivo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA: Parecer Nº 03/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto do Executivo.
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Aprovado
Obs.: EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Primeira Votação.
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 49
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ALTERA LEI Nº 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: PARECER DAS COMISSÕES:
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 04/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Parecer Nº 04/2021, reunida em 15/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
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Aprovado
Obs.: EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Primeira Votação.
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
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ALTERA LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: PARECER DAS COMISSÕES:
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 05/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Parecer Nº 05/2021, reunida em 17/03/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
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Aprovado
Obs.: EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Primeira Votação.
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