Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.”

Realizada a Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 que, Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES - referente ao exercício de 2017. Também realizada a Leitura do Parecer nº 019/2021 da Comissão Finança, Orçamento e Fiscalização, que pela maioria dos membro define pelo Projeto de Decreto de Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES; bem como do voto contrário do Presidente da Comissão.

“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.”

Realizada a Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 que, Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES - referente ao exercício de 2017. Também realizada a Leitura do Parecer nº 020/2021 da Comissão Finança, Orçamento e Fiscalização, que pela maioria dos membro define pelo Projeto de Decreto de Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES; bem como do voto contrário do Presidente da Comissão.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUARÉ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXPANSÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO.