1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 169
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“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.”
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Foram 04 votos contrários (JEAN FÁBIO COSTALONGA; ADEUTER TADEU GABRIEL; EDSON SEBASTIÃO SOPRANI; VALDEMAR PAIVA SAMPAIO) e 07 favoráveis a aprovação (ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA; JAIR SANDRINI; JOSE CARLOS ALVES JUNIOR; PAULO ZANELATO; PENHA GROBÉRIO BETIM; EDMILSON NUNES DE QUEIROZ; RICARDO COSTA BARROS). Projeto de Decreto Aprovado em sua Segunda e Última Votação.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 170
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“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.”
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: O Vereador JUNIOR ALVES, iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, seguiu agradecendo todas as pessoas que apoiaram seu voto em relação aos Projetos de Decretos Legislativo nº 001 e nº 002/2021 que ocorreu na última sessão, agradeceu a sua base que esteve ao seu lado e as pessoas que mesmo não concordando com seu voto, mas entenderam meu ponto de vista. Ressaltou que a Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito e sua base vem desempenhando um ótimo trabalho e buscam não olhar para traz e sempre buscando em fazer o melhor para nossa cidade. Em seguida com a palavra o Vereador JEAN COSTALONGA, novamente cumprimentou a todos os presentes e as pessoas que estão nos acompanhando pelas plataformas digitais, ressaltou sobre seu posicionamento em relação aos Projetos de Decretos Legislativo nº 001 e nº 002/2021, foram votados na última sessão antes do recesso, por maioria dos votos deu a apresentação positiva para as Prestações de Conta 2016 e 2017 do então Prefeito ROGÉRIO FEITANI. O posicionamento sobre o seu voto, não tem o intuito de retalhar aqueles que votou pela rejeição e tão pouco aplaudir aquele que votaram pela aprovação das contas, único posicionamento foi a defesa do seu voto, lembra que a prestação das contas 2016 que já foi aprovada e a 2017 que está em discursão, elas não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, na verdade foram aprovados com ressalvas pelos Conselheiros do Tribunal de Contas, fundamentados em virtude de decisões proferidas em síntese da mesma matéria ocorridos em outros municípios. Com tudo, mesmo que as contas tenha sido aprovadas em outros munícipios não significa que os problemas com as irregularidades foram sanados e assim sendo se voto é pela rejeição das contas, tendo em vista que a prestação de contas de 2018 já está sendo citada nestas duas com as mesmas irregularidades. EM VOTAÇÃO: Foram 04 votos contrários (JEAN FÁBIO COSTALONGA; ADEUTER TADEU GABRIEL; EDSON SEBASTIÃO SOPRANI; VALDEMAR PAIVA SAMPAIO) e 07 favoráveis a aprovação (ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA; JAIR SANDRINI; JOSE CARLOS ALVES JUNIOR; PAULO ZANELATO; PENHA GROBÉRIO BETIM; EDMILSON NUNES DE QUEIROZ; RICARDO COSTA BARROS). Projeto de Decreto Aprovado em sua Segunda e Última votação.
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3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 153
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Alterar o §2º do artigo 3º, do projeto de Lei nº 09/2021, que inclui o §2º ao artigo 12 da Lei nº 1.433/2018 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUARÉ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 160
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Com a palavra o Vereador PROFESSOR TININHA, iniciou a todos os presentes e em seguida colocou seu ponto de vista sobre o Projeto em discursão, citando a importância deste recurso para município, através deste fundo que iremos receber mais auxílio e assim ajudar ao desenvolvimento da Educação do nosso município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 122
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“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS §4º E §5º AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 131
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“INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E INCLUIR PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 8 E 12 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 154
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DISPÕE SOBRE ARQUIVOS PÚBLICOS, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINEM NORMAS PARA AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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9 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Autores: JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 191
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INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Com a palavra o Vereador JEAN COSTALONGA explicou o que é um Anteprojeto, ressaltando que não é uma garantia que a Lei entrará em vigor, para que se torne Lei, o Executivo precisa transformá-la em Lei e devolver a Câmara, em seguida as comissões irão avaliara e julgar dando os seus Pareceres. Como surgiu este Anteprojeto, devido suas carreiras como Professores, mediante a suas experiências identificaram esta possibilidade, lembrando que na Rede Estatual já existe o Decreto do Bônus Desempenho, umas vez que toda a verba do FUNDEB é voltado para o setor da Educação, não podendo usar o recurso em outra setor ou com outra finalidade, então por que não ser revertido para os Professores, este Anteprojeto tem o intuito de bonificar o Professor e ressaltou que será um bônus e não salário. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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10 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Autores: JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 184
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: O Vereador JEAN COSTALONGA frisou que este Anteprojeto surgiu em conversa com os Vereadores PROFESSOR TININHA e JUNIOR ALVES, referente aos valores que o Executivo paga para as Comissões, uma vez que nosso município tem um grande desgaste com pagamento de Comissão, lembrando que uma das metas de governo do atual Prefeito é trabalhar e economizar e fazer o possível com o dinheiro público.
Em seguida o Vereador PROFESSOR TININHA colocou que eles como fiscal do povo e pensando em políticas públicas para nosso município, nota-se que se tem comissão, julga-se que tem dinheiro, por que então, buscarmos melhores salários para os funcionários. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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11 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 173
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO TEMPO.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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12 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 174
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MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PALMITAL. I- REDE DE ESGOTO; II- ÁREA DE LAZER E; III- CRECHE.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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13 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 175
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IMPLANTAÇÃO DO CRAS ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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14 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 176
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PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PÔR DO SOL, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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15 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 177
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IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Com a palavra Vereador JEAN COSTALONGA, parabenizou ao Vereador ELIZEU RIBEIRO pela criação da indicação, pela implantação no calendário municipal a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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16 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 181
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA "PEDRO ÁLVARES CABRAL", LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: O Vereador JUNIOR ALVES pediu a palavra e explicou para todos onde se localiza a referente rua, ressaltou também que existe um grande fluxo de veículos de grande porte e pessoas na localidade. Em seguida o Vereador JEAN COSTALONGA frisou que este ano é a segunda indicação da mesma rua, ressaltou o quanto os moradores desta localidade sofrem e estão pedindo a ajuda dos Poderes. Aproveitou a oportunidade e informou aos Vereadores que esta disponível em cada escaninho as respostas das indicações realizadas por eles ao Executivo. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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17 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 182
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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18 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 183
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PROVIDENCIAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA VALDEMAR MEDEIROS, BAIRRO SEAC.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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19 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 188
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TREVISAN.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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20 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 189
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CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA PASCHOAL BRIOSCHI.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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21 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: TIÃO SOPRANI
Número de Protocolo: 190
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PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A VACINAÇÃO DO COVID-19, QUE NÃO POSSUEM OU TENHAM ACESSO A TELEFONE E/OU INTERNET, QUE SEJA REALIZADO NO PS DA COMUNIDADE.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Com a palavra o Vereador SEBASTIÃO SOPRANI, iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, os vereadores, os assessores jurídicos, os servidores presentes, a população que veio acompanhar a sessão presencialmente e os que estão assistindo pelos meios de comunicação, sua indicação tem como justificativa permitir a acessibilidade a todos do município, identificou que muitas pessoas em nosso município não tem acesso à internet, muitos não conseguem saber as datas e horários e realizar o agendamento da vacina para combater o COVID-19, o que dificulta que a imunização de um maior número de pessoas aconteça. O Vereador JEAN COSTALONGA parabenizou a indicação realizada pelo Vereador, e realmente existe um grande número da população que não possui acesso a informação via internet, é de suma importância disponibilizar outros meios de divulgação e agendamento. Em seguida o Vereador PROFESSOR TININHA ressaltou, que além da dificuldade em não ter acesso à internet, outro fator é o meio de transporte que as pessoas que moram no interior da cidade, enfrentam para voltar para suas residências, pois quanto a população consegue saber do dia e hora da vacinação da sua faixa etária (lembrando que o local de realização da vacinação é aqui no centro do nosso município), aos ser vacinado não tem mais horário de ônibus para o interior, que possam retornar para suas residências. Observando esta dificuldade de meios de transportes que existe em nosso município, nota-se que seria necessário a descentralização da Campanha de vacinação contra COVID-19, fazer um novo planejamento que atenda o maior número possível da população . EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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22 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 192
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BICICLETA POPULAR".
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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23 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 193
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IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA COM A MESMA FINALIDADE.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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