Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 186
Turno: -
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Concede título de Cidadã de Jaguaré-ES a Sra. Gabriella Zaché dos Santos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PRETO QUEIROZ
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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INCLUIR A FOLIA DE REIS COMO CARÁTER CULTURAL E EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROCON LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “JUNDIÁ” PARA “EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI”, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |