Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AOS DIREITOS DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARÉ-ES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL, SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "LUIZ RODRIGUES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA “GLEICE RODRIGUES PREATO” A PRAÇA DE LAZER DO PARQUE ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.