Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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ART. 1° REPRISTINA REDAÇÃO DA LEI Nº 814/2009, PARA VIGORAR SEUS EFEITOS ATÉ A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.425, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - ART. 2º REVOGAM-SE NA TOTALIDADE A LEI Nº 1.546 DE 02 DE MARÇO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: TADEU, JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO À 11 DE DEZEMBRO DE 2021. - |
Matéria lida |