|
1
|
|
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA, explica que este Projeto é referente ao exercício financeiro do ano 2022. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
|
|
2
|
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA, coloca que este Projeto tem como objetivo o exercício dos 04 anos (2022 a 2025) . EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
|
|
3
|
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA, explica que este Projeto tem como objetivo que o texto da redação da Lei Orgânica e do Regimento Interno sejam o mesmo, pois quando esta Lei foi aprovado não mudaram na Lei Orgânica, ou seja, para que os votos sejam abertos e não mais secretos inclusive o Veto. EM VOTAÇÃO: Votos Contra a Aprovação da Lei: 05 votos (JAIR SANDRINI, PENHA GROBÉRIO, PAULO ZANELATO, PRETO QUEIROZ, RICARDO BARROS); Votos a Favor a Aprovação da Lei: 05 votos (PROFESSOR TININHA, TADEU DA FARMÂCIA, JUNIOR ALVES, TIÃO SOPRANI, ELIZEU RIBEIRO), devido ao empate, segundo o Regimento Interno o Presidente da Câmara da o seu voto para Desempatar – Voto de Desempate: A favor da Aprovação da Lei – JEAN COSTALONGA, o que totaliza 06 votos para Aprovação da Lei.
|
|
4
|
|
ALTERA A LEI Nº 673/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: Com a palavra JEAN COSTALONGA, explica que o objetivo do Projeto é exclusivo para reajuste para a Educação, é um recurso do FUNDEB, porém não pode ser direcionado para outra categoria ou outra Secretaria, por ser um recurso exclusivo para Educação, o Executivo não pode usá-lo com outro destino a não ser a Educação. Aproveita a oportunidade e frisa que sabe que todas as categorias merecem e necessitam de um reajuste salarial, mas neste momento o recurso é destinado para Educação. Dando continuidade as explicações e colocações PROFESSOR TININHA com a palavra, pontua que a Lei nº 1.738/2008, diz para que os Municípios criem o Plano de Carreira de cada Cargo, no qual nosso Município tem vários anos que não sem dar ênfase para esta questão; Faz uma observação que existe em tramites no Senado Brasileiro a Lei nº 2.564/2020 instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; assim que a Lei ser aprovada e sancionada terá o maior apoio desta Câmara de Vereadores para lutar por melhorias, como é importante a aprovação do Projeto referente ao recurso do FUNDEB da Educação. E fecha sua fala sugerindo a todas as categorias, que possam lutar por direitos e mais qualidade salarial e de trabalho, se unam e busque maior qualidade em suas categorias. JUNIOR ALVES com a palavra, parabeniza a Secretaria de Educação Maria Aparecida pelo ótimo trabalho desenvolvido neste período, na oportunidade estende os parabéns ao Prefeito Interino Elder Sossai, pelo ótimo trabalho que a Gestão vem desenvolvendo, mas frisa que esta a disposição de outras categorias para sentarem em buscar de melhores salários, até mesmo por fazer parte da área da Saúde. Dando continuidade, JAIR SANDRINI cumprimenta a todos os presente e em especial a Secretaria de Educação Maria Aparecida Costalonga, Prefeito Interino Elder Sossai e sua esposa, parabeniza o empenho da Secretaria pela mobilização em trazer a categoria em nossa Casa de Leis, porém destaca que pode ser pensado e trabalhado para melhorar o salário das outras categorias em especial a área da Saúde, e espera que este reajuste nas outras categorias seja o mais breve possível. ELIZEU RIBEIRO com a palavra, cumprimenta a todos os presente, destaca a necessidade de ser pensado no reajuste do salário para as outras categorias, pois todos os trabalhadores são merecedores, ressalta a categoria de Assistência Social que mais de 14 anos não tem reajuste em seus salários, sabe que a Administração esta no início do seu mandato e não é responsável pela defasagem salarial dos anos anteriores, mas é necessário ser pensado e começar a valorização de todas as categorias. Finalizando RICARDO BARROS com a palavra, parabenizar a Secretaria de Educação Maria Aparecida e Prefeito Interino Elder Sossai pelo trabalho desempenhado até o momento e o Prefeito Marcos Guerra (licença médica) que sempre está disposto a atender a população, coloca-se a disposição a outras categorias em buscar melhorias e reajustes salariais; ressalta que não houve nenhuma conversa ou articulação para votar contra o Projeto do reajuste salarial, foi uma conversa irresponsável e desnecessária, respeita a categoria e nenhum momento não houve conversas deste tipo e mais uma vez deixa seu nome como representante principalmente aos servidores da Saúde para lutar e buscar mais melhorias para suas categorias. Novamente ELIZEU RIBEIRO pede a palavra e coloca que constantemente estão combatendo as fake new, recentemente divulgaram uma questão onde envolve o nome da Vereadora PENHA GROBÉRIO BETTIM, vamos conversar e esclarecer tudo para que nosso município ande para frente, estamos afinados com a Gestão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
|
|
5
|
|
ALTERA A LEI 1.538/2020, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA explica que este Projeto de suplementação das contas que o Poder Executivo pediu. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
|
|
6
|
|
Criar cargos de DOULAS no município de Jaguaré-ES.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
7
|
|
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO “CEIM BOA VISTA”, NO BAIRRO BOA VISTA.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
8
|
|
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: JUNIOR ALVES com a palavra, coloca que esteve em reunião com alguns dentista do Município, onde foi sugerido pela categoria a alteração do horário de atendimento, pelo menos uma vez na semana, pois assim, as pessoas que precisam usar o serviço e trabalham no mesmo horário (horário das 07 as 17 horas), terão a oportunidade de receber este atendimento. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
9
|
|
QUE O MUNICÍPIO BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO DER PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, EM ESPECIAL AS PLACAS RELACIONADAS AO FLUXO DE CICLISTAS.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
10
|
|
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: JAIR SANDRINE coloca que existe uma defasagem em nosso Município de recursos para trabalhar-ambulância, onde poderia agilizar e ajudar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e a população, pois após algumas conversas, nota-se a necessidade e a grande importância deste bem para atender a população e consequentemente dar mais segurança aos profissionais da saúde. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
11
|
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SICOOB EM AMBAS LATERAIS DA VIA NA AV. NOVE DE AGOSTO E NA RUA SILVAN PARIZ, AO LADO DO SKINÃO.
- -
|
Aprovado
EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
