Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 19:20
Encerramento: 30/11/2021 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a Sessão do dia 16/11/2021. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, estendendo aos demais Vereadores presentes, todos as pessoas que se encontraram nesta Casa de Leis, registrou a presença do Prefeito em Exercício Elder Sossai de Lima e sua Esposa, a Secretária Municipal de Educação Maria Aparecida Costalonga, os assessores parlamentares, assessoria jurídica, todos os servidores da Câmara Municipal e cada cidadão que nos acompanham pelas nossas mídias sociais em mais uma Sessão Ordinária. Para dar início JEAN COSTALONGA, explicou como seria a estrutura formal da Sessão, uma vez que  terá Sessão Extraordinária. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores presentes. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizado dia 16/11/2021. O Vereador PROFESSOR TININHA pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando procediemnto, pediu ao Secretário Geral JOÃO DANIEL FALQUETO para realizar a leitura da Matéria do Expediente. Em Tempo, de forma bem sucinta o Presidente da Câmara JEAN COSTALONGA explicou como funciona a Leitura da Matéria do Expediente, fez uma breve narrativa de cada Matéria Lida, com intuito que todos os presentes possam ter uma compreensão clara dos Projetos. Na oportunidade agradeceu a presença dos representantes do Magistério na Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 250
ALTERA A LEI Nº 673/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 251
ALTERA A LEI 1.538/2020, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 261
INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO ADOLESCENTE APRENDIZ MUNICIPAL.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 262
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 207
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA, explica que este Projeto é referente ao exercício financeiro do ano 2022. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 208
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA, coloca que este Projeto tem como objetivo o exercício dos 04 anos (2022 a 2025) . EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: TADEU, JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 247
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA, explica que este Projeto tem como objetivo que o texto da redação da Lei Orgânica e do Regimento Interno sejam o mesmo, pois quando esta Lei foi aprovado não mudaram na Lei Orgânica, ou seja, para que os votos sejam abertos e não mais secretos inclusive o Veto. EM VOTAÇÃO: Votos Contra a Aprovação da Lei: 05 votos (JAIR SANDRINI, PENHA GROBÉRIO, PAULO ZANELATO, PRETO QUEIROZ, RICARDO BARROS); Votos a Favor a Aprovação da Lei: 05 votos (PROFESSOR TININHA, TADEU DA FARMÂCIA, JUNIOR ALVES, TIÃO SOPRANI, ELIZEU RIBEIRO), devido ao empate, segundo o Regimento Interno o Presidente da Câmara da o seu voto para Desempatar – Voto de Desempate: A favor da Aprovação da Lei – JEAN COSTALONGA, o que totaliza 06 votos para Aprovação da Lei.
4 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 250
ALTERA A LEI Nº 673/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Com a palavra JEAN COSTALONGA, explica que o objetivo do Projeto é exclusivo para reajuste para a Educação, é um recurso do FUNDEB, porém não pode ser direcionado para outra categoria ou outra Secretaria, por ser um recurso exclusivo para Educação, o Executivo não pode usá-lo com outro destino a não ser a Educação. Aproveita a oportunidade e frisa que sabe que todas as categorias merecem e necessitam de um reajuste salarial, mas neste momento o recurso é destinado para Educação. Dando continuidade as explicações e colocações PROFESSOR TININHA com a palavra, pontua que a Lei nº 1.738/2008, diz para que os Municípios criem o Plano de Carreira de cada Cargo, no qual nosso Município tem vários anos que não sem dar ênfase para esta questão; Faz uma observação que existe em tramites no Senado Brasileiro a Lei nº 2.564/2020 instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; assim que a Lei ser aprovada e sancionada terá o maior apoio desta Câmara de Vereadores para lutar por melhorias, como é importante a aprovação do Projeto referente ao recurso do FUNDEB da Educação. E fecha sua fala sugerindo a todas as categorias, que possam lutar por direitos e mais qualidade salarial e de trabalho, se unam e busque maior qualidade em suas categorias. JUNIOR ALVES com a palavra, parabeniza a Secretaria de Educação Maria Aparecida pelo ótimo trabalho desenvolvido neste período, na oportunidade estende os parabéns ao Prefeito Interino Elder Sossai, pelo ótimo trabalho que a Gestão vem desenvolvendo, mas frisa que esta a disposição de outras categorias para sentarem em buscar de melhores salários, até mesmo por fazer parte da área da Saúde. Dando continuidade, JAIR SANDRINI cumprimenta a todos os presente e em especial a Secretaria de Educação Maria Aparecida Costalonga, Prefeito Interino Elder Sossai e sua esposa, parabeniza o empenho da Secretaria pela mobilização em trazer a categoria em nossa Casa de Leis, porém destaca que pode ser pensado e trabalhado para melhorar o salário das outras categorias em especial a área da Saúde, e espera que este reajuste nas outras categorias seja o mais breve possível. ELIZEU RIBEIRO com a palavra, cumprimenta a todos os presente, destaca a necessidade de ser pensado no reajuste do salário para as outras categorias, pois todos os trabalhadores são merecedores, ressalta a categoria de Assistência Social que mais de 14 anos não tem reajuste em seus salários, sabe que a Administração esta no início do seu mandato e não é responsável pela defasagem salarial dos anos anteriores, mas é necessário ser pensado e começar a valorização de todas as categorias. Finalizando RICARDO BARROS com a palavra, parabenizar a Secretaria de Educação Maria Aparecida e Prefeito Interino Elder Sossai pelo trabalho desempenhado até o momento e o Prefeito Marcos Guerra (licença médica) que sempre está disposto a atender a população, coloca-se a disposição a outras categorias em buscar melhorias e reajustes salariais; ressalta que não houve nenhuma conversa ou articulação para votar contra o Projeto do reajuste salarial, foi uma conversa irresponsável e desnecessária, respeita a categoria e nenhum momento não houve conversas deste tipo e mais uma vez deixa seu nome como representante principalmente aos servidores da Saúde para lutar e buscar mais melhorias para suas categorias. Novamente ELIZEU RIBEIRO pede a palavra e coloca que constantemente estão combatendo as fake new, recentemente divulgaram uma questão onde envolve o nome da Vereadora PENHA GROBÉRIO BETTIM, vamos conversar e esclarecer tudo para que nosso município ande para frente, estamos afinados com a Gestão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
5 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 251
ALTERA A LEI 1.538/2020, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA explica que este Projeto de suplementação das contas que o Poder Executivo pediu. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
6 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 254
Criar cargos de DOULAS no município de Jaguaré-ES.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
7 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 257
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO “CEIM BOA VISTA”, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
8 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 258
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JUNIOR ALVES com a palavra, coloca que esteve em reunião com alguns dentista do Município, onde foi sugerido pela categoria a alteração do horário de atendimento, pelo menos uma vez na semana, pois assim, as pessoas que precisam usar o serviço e trabalham no mesmo horário (horário das 07 as 17 horas), terão a oportunidade de receber este atendimento. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
9 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 259
QUE O MUNICÍPIO BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO DER PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, EM ESPECIAL AS PLACAS RELACIONADAS AO FLUXO DE CICLISTAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
10 - Indicação nº 130 de 2021
Autores: JAIR SANDRINI, PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 260
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JAIR SANDRINE coloca que existe uma defasagem em nosso Município de recursos para trabalhar-ambulância, onde poderia agilizar e ajudar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e a população, pois após algumas conversas, nota-se a necessidade e a grande importância deste bem para atender a população e consequentemente dar mais segurança aos profissionais da saúde. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
11 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 264
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SICOOB EM AMBAS LATERAIS DA VIA NA AV. NOVE DE AGOSTO E NA RUA SILVAN PARIZ, AO LADO DO SKINÃO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ELIZEU RIBEIRO cumprimentou todos os presentes, inicia agradecendo o apoio da Prefeitura, Sindicato e a empresa FENIX, com a colaboração destes parceiros foi possível a realização da inauguração do Templo da Assembleia de Deus na Comunidade do Palmito. E na oportunidade justifica o motivo que votou a favor do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2021, pois em sua última gestão nesta Casa de Leis, na qual era Presidente, foi a favor do voto aberto quando aprovada a mudança no Regimento Interno, então continuará sendo coerente com sua opinião para que seja alterado na Lei Orgânica também, assim o conflito entre Lei Orgânica e Regimento Interno será sanado. RICARDO BARROS, cumprimenta todos os Vereadores, os presentes, assessores e funcionários, no dia 23 de novembro esteve em uma agenda em Vitória-ES, este com o Marcus Vicente - secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, onde foi anunciado pelo Governador Renato Casagrande pela liberação de 5 milhões de reais, que será destinado ao Município de Jaguaré, que será investido na estruturação do esgoto da nossa cidade. PROFESSOR TININHA, cumprimenta todos os presentes e todos nos acompanham pelas nossas mídias digitais, coloca a grande importância da levantarmos a bandeira da democracia e lutar por ela, mas sempre tendo maturidade, prudência e respeito;  ressalta a grande importância do trabalho realizado pela Gestão e pela Câmara de Vereadores, das muitas indicações que foram feitas, uma em especial que oi realizada na Comunidade de Fátima, destaca que foi de suma importância para o coletivo, menciona o esforço da Secretaria Municipal Alice, mas tudo precisa de tempo para ser elaborado e executado, mas sabemos que quando se trata do setor público não é tão ágil como achamos, precisamos ter mais maturidade e respeito pela Gestão Publica, pois tudo tem prazos e lei a serem respeitadas. Aproveita para ressaltar que todas as categorias e profissionais tem a mesma importância e cada uma é fundamental para que toda a esfera funcione e de certo, lembra que precisamos sempre lutar em favor da melhoria para todos os trabalhadores, pois cada função, cada trabalho tem sua importância dentro do nosso mercado, quando colocamos no lugar do outro, teremos uma visão maior do todo. Para finalizar, esteve visitando o Prefeito Marcos Guerra (licença m´dica), no qual agradece todas as orações e carinho que tem recebido de todos, pede para que continuem em oração pela sua saúde e recuperação, pois está confiante que em breve voltará para suas atividades Públicas. JAIR SANDRINI, cumprimenta a todos os vereadores, assessores, funcionários, as pessoas aqui presentes, ao Prefeito Interino Elder Sossai, Secretaria de Educação Maria Aparecida e os que estão nos acompanhando pelas plataformas digitais, dar continuidade dizendo que sabe do comprimento e desempenho do Marcos Guerra e Elder Sossai no decorrer deste tempo, acredita que o mais breve possível seja encaminhado uma proposta de reajuste salarial para as outras categorias. Destaca como o Professor teve que se reinventar neste período de Pandemia, sabe das grandes dificuldades que enfrentaram, reconhece que foi um grande desafio para toda a classe, sabe que muitos estudantes e famílias não estão tão comprometidas com esta tarefa e acaba sobrecarregando os Educadores. Sobre a Saúde, todos sabem que é um grande defensor da classe, que cada dia que passa a demanda aumenta, então pede encarecidamente para que olhem com carinho para esta categoria, que possam ver o projeto de melhoria de salário. Convida a todos para sempre vim participar das Sessões; Agradece a presença do Secretario de Cultura Elias Jesus Viana; E sobre as mensagens que saíram de forma contraditória, ressalta que foi de suma tristeza e muito surpreso com as mentiras. JEAN COSTALONGA, coloca que Elder Sossai acabou de informar que receberam o recurso para reformulação e estruturação das sinalizações da Avenida e de algumas vias de acesso, por meio do DETRAN e DER. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada e convida a todos para participar da Sessão Extraordinária a seguir. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.