Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 12 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNÍCÍPIO DE JAGUARE - ES, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA GERAL, FIRMAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO QUE RECEBEM DOS 70% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |