Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA, MESA DIRETORA
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1º E §6º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.319 DE 20 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O Presidente Jean Costalonga faz uma retificação com relação a este Projeto, autoria é da Mesa Diretora. Dando sequência, suspendeu a Sessão para Leitura dos Pareceres. |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alteração na nomenclatura de Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |