Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/01/2022 - 19:00
Encerramento: 13/01/2022 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a Sessão do dia 13/01/2022. Iniciou cumprimentando a todos os Vereadores presentes e as pessoas que nos acompanham pelas nossas redes sociais. Explicou que a Sessão Extraordinária está acontecendo devido ao pedido do Prefeiro Marcos Antônio Guerra Wandermurem, pois os Vereadores encontram-se de recesso parlamentar, mas devido a análise e votação de seis Projetos de Lei do Executivo e um Projeto de Lei do Legislativo, julgaram-se necessário esta Sessão. Ressalta que alguns dos Projetos de Lei do Executivo que forão para votação já ficaram acordados no final de 2021 que seguiram para votação neste início de 2022. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 15/12/2021. O Vereador PROFESSOR TININHA pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Cumprimentou o Prefeiro Marcos Antônio Guerra Wandermurem pela presença em nossa Sessão Extraordinária, mesmo que a Sessão momentaneamente não foi aberta ao público, pois estamos no processo de reforma na Câmara Municipal de Jaguaré. Registra a presença do Presidente do SAAE Valmir Cristo, os funcionários presentes, assessoria jurídica da Câmara presente e assessores parlamentares. Destaca que a Sessão Extraordinária é transmita pelas nossas mídias sociais. Em seguida pediu ao Secretário Júnior Alves para fazer a Leitura da Matéria do Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.
Matéria lida
4 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alteração na nomenclatura de Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Matéria lida
6 - Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autores: JEAN COSTALONGA, MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1
ALTERA O §1º E §6º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.319 DE 20 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O Presidente Jean Costalonga faz uma retificação com relação a este Projeto, autoria é da Mesa Diretora. Dando sequência, suspendeu a Sessão para Leitura dos Pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: ELIZEU RIBEIRO coloca a grande satisfação em participar desta Sessão Extraordinária e por Votar favoravelmente pela aprovação do Projeto e parabeniza ao Prefeito pela iniciativa. JEAN COSTALONGA coloca que é um adicional ao ticket alimentação a todos os servidores da autarquia e funcionários do SAAE, no valor de R$ 300,00 no valor de parcela única. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação
2 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que este Projeto é referente ao reajuste do ticket alimentação dos servidores que era R$ 220,00 para R$ 300,00, destaca que é um aumento do auxílio alimentação (ticket). PROFESSOR TININHA coloca a grande importância deste reajuste, pois é uma forma de valorização dos servidores através do aumento do auxílio alimentação (ticket), parabeniza ao Prefeito Marcos Antônio Guerra Wandermurem. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
3 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA destaca que este é o Projeto que ficou para ser aprovado assim que o Prefeito enviasse para Câmara, no início do ano de 2022, referente ao abono para os servidores da Saúde (no valor de R$ 500,00 a R$ 1.500,00) dependendo do período de atuação do funcionário na área da Saúde. PROFESSOR TININHA coloca que é um Projeto de suma importância para a categoria e ressalta o quanto a Gestão esta empenhada em fazer o melhor para todos os servidores das categorias. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
4 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
5 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alteração na nomenclatura de Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
6 - Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autores: JEAN COSTALONGA, MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1
ALTERA O §1º E §6º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.319 DE 20 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA coloca que é referente ao reajuste ao auxílio alimentação (ticket) para os servidores da Câmara Municipal de Jaguaré, destaca que os Vereadores não têm auxílio alimentação (ticket), décimo terceiro e abono, somente os servidores e assessores desta Casa de Leis. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
8 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 9
Crie o plano de retorno com o protocolo da classificação de risco, tendo em vista a intensificação de atendimento na Unidade Mista de Saúde de Jaguaré.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN COSTALONGA



Ocorrências da Sessão

JEAN COSTALONGA coloca que no dia 01 de fevereiro de 2022 a Comissão do asfalto ES230, através dos Prefeitos Marcos Guerra e David Mozdzen, juntamente com o Governador Renato Casagrande, quem puder comparecerem ao Palácio Anchieta, será dado a licitação para empresa que irá executa a obra do asfalto que ligará Vila Valério a Jaguaré, o convite é para toda a população para fazer parte deste momento. PROFESSOR TININHA faz um outro convite para População, como participa da  Comissão externa do PDN, nos dias 18, 19 e 20 será realizado uma reunião nos Distritos da Água Limpa (19), Fátima (18) e Centro (20), com intuito de levantar pontos de melhorias e estratégias para nosso município (avaliação do ano de 2021, pontos de melhorias e estrategias para o decorrente ano). JEAN COSTALONGA explica os valores referentes ao abono que foi aprovado para os Professores em Dezembro, coloca a importância para toda a categoria. Também lembra o abono aprovado aos servidores da Saúde, outra conquista muito importânte, com isso destaca o quanto proporciona a estimulação do profissional. Lembra como foi importânte para movimentação e fluxo no comércio do Município. Na oportunidade, parabeniza ao Elder Sossai pelo ótimo trabalho desenvolvido nestes últimos meses (no período do afastamento do Prefeito Marcos Guerra). ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e  agradeceu a todos os presentes, as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais. Convidou todos para participar em mais uma Sessão Extraordinária, deu-se por encerrada. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.