Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jaguaré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-hyphenate: auto; margin: 0cm -14.2pt .0001pt -21.3pt;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">O</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Presidente declarou aberta a sessão do dia 15/02/2022. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, estendendo aos demais Vereadores presentes, assessores parlamentares, assessoria jurídica, servidores desta Casa de Leis e cada cidadão que nos acompanham pelas nossas mídias sociais em mais uma Sessão Ordinária. Explicou o motivo pela qual a Sessão esta sendo restrita, devido a reforma que o prédio esta passando não será possível que a população tenha acesso pessoalmente na Sessão. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">E</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">m seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 13/01/2022. O Vereador <span style="color: red;">PRETO QUEIROZ </span>pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Em seguida pediu ao Secretário JÚNIOR ALVES para fazer a Leitura da Matéria do Expediente.</span><br />LEITURA DO OFÍCIO/SMFA Nº00050/2022 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO (JOÃO MARCOS PREATO DEOLINDO. EMENTA:</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-language: PT-BR;"> Considerando que as contas dos Ordenadores de Despesas obedecem aos comandas da Lei e são fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, auxiliar técnico do Poder Legislativo; e Considerando o ponto de controle AVALIA do supracitado Tribunal, o qual aclara a promoção de audiência pública nas comissões de finanças ou equivalentes na Câmara Municipal, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do exercício da prestação de conta.</span></p>
Leitura de Matérias