|
1
|
|
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que este é o Projeto de Decreto referente às contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré, correspondente ao ano de 2019, destaca que o Tribunal de Contas fez duas ressalvas (uma esta no item 2.5 e a outra no item 2.9 da prestação de contas) que fala de cálculos previdenciários e não ajustamento de número com relação a divida ativa do município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
|
|
2
|
|
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONHA destaca que este Projeto esta tramitando na Câmara desde o ano passado (ano de 2021), tal Projeto propõe que o Município de Jaguaré faça a adesão a um Consórcio - uma Agência Reguladora lembra que esta demanda veio para todos os Municípios (Lei Federal), não somente para o nosso, devido ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, todos os municípios precisam regularizar o tratamento de esgoto, juntamente com esta regularização terá novas regras para coletas de lixo. PROFESSOR TININHA coloca sobre a importância da votação do Projeto, uma vez que o município tem até dia 28 de fevereiro para alimentar o sistema do Governo Federal - Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), uma vez que o município é inserido no programa proporcionará os tramites para o outro passo que é a Agência Reguladora (o que terá uma grande importância da participação e interação de todos), destaca que esta etapa ou outro momento é de suma importância a participação principalmente da população (propor uma audiência pública), pois se trata das novas cobranças de tarifas de cobrança de coleta de lixo, tratamento de água e esgoto. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
|
|
3
|
|
FAZER REPARO URGENTE NA RUA QUE LIGA O BAIRRO LAQUINE AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: ELIZEU RIBEIRO inicia cumprimentado a Mesa, os colegas vereadores e todos os presentes, coloca que esteve em reunião com o Prefeito pela manhã. Com relação a indicação, destaca o carinho que tem por esta comunidade, até porque uma parte de seus familiares e amigos moram nesta localidade, o Prefeito Marcos Guerra autorizou informar que até quinta da próxima semana será iniciada a obra para solucionar tal problema. Na oportunidade que esteve com o Prefeito, falou da dificuldade que os moradores do Giral estão enfrentando no Morro do Zordam, como foi procurado por alguns moradores da Comunidade, e depois encaminhou as imagens recebidas para Secretario de Obras, onde prometeu que na próxima semana irá ajudar a resolver o problema da Comunidade. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
4
|
|
DESCENTRALIZAR O LOCAL DE APLICAÇÃO DE CURSOS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO BEM VIVER E LEVAR PRINCIPALMENTE AOS BAIRROS SEAC E BOA VISTA VIA UNIDADES DO CRAS.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
5
|
|
CONTRATAR PROFESSORES/INSTRUTORES/OFICINEIROS DE KARATÊ E CAPOEIRA VIA PROCESSO SELETIVO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHOR ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: ELIZEU RIBEIRO descreve que há um tempo vem discutindo sobre esta questão, ressalta que este atendimento foi paralisado antes da PANDEMIA, existia um grande número de crianças e adolescentes que eram atendidos, hoje é notável a necessidade que retomem estas atividades nas Comunidades (que estes Programas voltem com seus atendimentos). Sugere que seja analisado e pensado na forma para retornar, que seja realizado um processo seletivo ou que vejam outras formas dos Profissionais que já estão dentro da Secretaria de Esportes sejam remanejados, enfim que se pense e formulem o retorno destes atendimentos nas Comunidades, pois estes Projetos proporcionam e muito o fortalecimento dos vínculos familiares. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
6
|
|
CELERIDADE NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CEMITÉRIO NO PALMITO.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: ELIZEU RIBEIRO destaca que este é um pedido e que hoje se tornou uma cobrança da comunidade, pois não existe capacidade no cemitério da Comunidade do Palmito, pede esta agilidade e compreensão da Gestão para esta questão, pois hoje as pessoas que estão falecendo estão sendo encaminhadas para serem sepultadas na Comunidade Barra Seca, porém a Comunidade se organizou e não quer aceitar o sepultamento de pessoas que nãos sejam da Comunidade local, pois sabem que a capacidade do cemitério esta acabando, entende que a propriedade é do Município, mas a sociedade esta extremamente angustiada e querem um posicionamento do Poder Executivo com relação a área para o cemitério do Palmito. PRETO QUEIROZ parabeniza o colega pela indicação, pois é uma dificuldade existente da comunidade e a cobrança é constante pelos moradores. Na oportunidade ressalta que esta insatisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Jurídico do Executivo, deixa claro que sempre procura esta ajudando a Administração, que tem o intuito de somar para Município, porém não está notando reciprocidade do Poder Executivo, hoje deixa sua insatisfação com o posicionamento da Gestão. JEAN COSTALONGA destaca o apoio aos colegas, e destaca a palavra usada pelo Vereador Elizeu A CELERIDADE que quer dizer AGILIDADE em questão a área da Comunidade do Palmito, pois já foi feito o pedido e a aquisição da nova área, porém do tempo que se vem falando até hoje não foi feito nada. Este desabafo é do grupo, sita a questão do muro do cemitério do centro do Município que também não foi feito até o presente momento, fecha sua fala dando o apóia ao desabafo do PRETO QUEIROS. PROFESSOR TININHA ressalta que é um direito do cidadão dar um local digno para seus entes queridos. Fecha dando apoio aos colegas Vereadores pela indicação e deixa claro a falta de retorno a todas as solicitações e indicações ao Poder Executivo. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
7
|
|
INSERIR OS DADOS DE COVID-19 DOS MORADORES DO CÓRREGO DO MOSQUITO NO MAPA DIVULGADO PELA SECRETATIA DE SAÚDE.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: ELIZEU RIBEIRO inicia sua fala, destacando que é uma reivindicação dos moradores do Córrego do Mosquito, porém eles estão sendo integrados nas estatísticas em outra Comunidade (Palmitinho), o que os membros desta Comunidade desejam que realmente sejam computados dentro da sua Comunidade, pois assim saberão de fato o quantitativo real de casos ativos dentro do Córrego do Mosquito. PROFESSOR TININHA aproveita a oportunidade desta indicação feita pelo Vereador, relata que a mesma situação acontece na Comunidade de Santo Antônio de Pablo, na qual os dados coletados de casos de Covid são computados no boletim da Comunidade de Fátima, registra o pedido para que as informações sejam divulgadas cada uma dentro da Comunidade que realmente representa. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
8
|
|
REFAZER OS TAPUMES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: JÚNIOR ALVES ressalta que a reivindicação partiu dos moradores do bairro e dos vizinhos que estão próximos da obra da escola e assim preservar a segurança dos moradores. JEAN COSTALONGA coloca que seria de grande importância o término da obra, pois é um sonho que todos estão esperando e frisa que já foi realizados algumas reuniões e conversas com alguns representantes e ainda não conseguiram avançar para realização do término da obra da escola. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
9
|
|
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA SEGUNDA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
10
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA RUA JOSE JUNCA, LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: PRETO QUEIROZ explica que esta indicação é referente à realidade da população que mora nas proximidades deste rio, pois os moradores sofrem com os transtornos causados principalmente no período chuvoso, sendo que alguns moradores precisam sair da sua residência por motivo de segurança e precaução, pede para que o Chefe do Executivo priorizem este pedido o mais rápido possível. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
11
|
|
PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, EM AGUA LIMPA.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: PRETO QUEIROZ a indicação foi feita, pois o local em destaque é no sentido da Água Limpa para Jaguaré, onde foi construída uma calçada que vai até o muro da Igreja Católica, porém deste local até a praça, ficou completamente sem espaço para os pedestres ter acesso, pede para que o Poder Executivo resolva está situação em questão para assim dar uma melhor qualidade para os moradores da Comunidade. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
12
|
|
PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO REVISOL TANTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, QUANTO DA ESTRADA NA SAÍDA DAS CASINHAS DO BAIRRO SEAC A COMUNIDADE DA JAPIRA.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: RICARDO BARROS cumprimenta a Mesa Diretora, os Vereadores e a todos os presentes na Sessão, reforça a importância de melhorar a estrada em questão no qual favorecerá várias pessoas e proprietários. Lembra que a manutenção destas estradas ajuda muito a circulação de pessoas e mercadorias/produção. Pede que o Poder Executivo de uma atenção maior para estas solicitações. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
13
|
|
PROVIDENCIAR REFORMA DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: RICARDO BARROS coloca que foi procurado pela população com esta solicitação, solicita a Administração Pública que faça os reparos necessários nestas áreas de práticas de esportes do Município (campo de futebol), destaca que já levou reivindicação ao Secretario de Esportes. JEAN COSTALONGA aproveita a oportunidade da indicação, ressaltando que até então não se lembra quando que foi feitos estes reparos ou que receberam alguns materiais esportivos como incentivo e apoio ao esporte do Município, todos os 22 campos necessitam urgentes de reformas e reparos. Acredita que somente a Secretaria de Esporte não dará conta e precisará do apoio e suporte da Secretaria de Obras, destaca que é necessário ter agilidade nos processos, pois daqui a pouco terá 02 anos e nada foi realizado. PROFESSOR TININHA coloca a importância destas reformas nos campos de futebol, sabe que existe um processo de tramite legal para que chegasse ao resultado final (que seria o custo para que aconteça a reforma), a população precisa ter um pouco mais de paciência para que todo o processo legal seja contemplado para execução. JÚNIOR ALVES lembra que o ano passado ganharão 10 jogos de redes do Deputado Xambinha, porém se não tem trave como será usado as redes? Precisa ser resolvida esta questão. Outra questão que JEAN COSTALONGA destaca que mesmo tendo um Vereador na Comunidade, o campo desta Comunidade não pode ser melhor do que os das outras Comunidades, pois é função da Secretaria de Obra e Esportes fazer toda a manutenção e reparos, pois os Vereadores trabalham para o Município, para toda a população. PRETO QUEIROZ destaca que na Comunidade Água Limpa a situação ainda é pior, pois não tem campo e nem quadra. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
14
|
|
PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA RUA BEIJA-FLOR, PRÓXIMO A IGREJA OMBRO AMIGO, BAIRRO SEAC, JAGUARÉ.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: RICARDO BARROS destaca que estas questões vem sendo lembrada constantemente, sabe das dificuldades e as restrições existentes do setor, mas crê que é importante uma agilidade maior nas resoluções dos problemas, para maior qualidade para população. Aproveita a pauta e agradece todo apoio do Prefeito e do Diretor do SAAE. ELIZEU RIBEIRO incia sua fala nos informando que foi feito um requerimento do cronograma de atendimento a população para retirada dos entulhos, lembrado que as Comunidades também estão com este problema. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
|
15
|
|
PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA RUA CIPRIANO CERUTTI, NO BAIRRO NOVO TEMPO, JAGUARÉ.
- -
|
Aprovado
EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
|
