Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCINAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OEPRACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |