Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 19:00
Encerramento: 15/03/2022 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a sessão do dia 15/03/2022. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, estendendo aos demais Vereadores presentes, assessores parlamentares, assessoria jurídica, servidores desta Casa de Leis, aproveita a oportunidade cumprimenta e registra a presença do Vice-prefeito e Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Elder Sossai de Lima, destaca que o Prefeito Municipal foi convidado para estar presente na Sessão, o mesmo já tinha um compromisso firmado, por isso não pode estar presente, os representantes do MEPES e cada cidadão que nos acompanham pelas nossas mídias sociais em mais uma Sessão Ordinária. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 03/03/2022. O Vereador JAIR SANDRINI pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando sequência, pediu ao Secretario para fazer a Leitura do Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 42
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA.
Matéria lida
3 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCINAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OEPRACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES.
Matéria lida
5 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 46
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCINAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autores: ELIZEU RIBEIRO, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 30
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
4 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 41
REMOÇÃO DO CANTEIRO SITUADO NA RUA ALTEMAR CERUTI NA ENTRADA DO BAIRRO RIVIERA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: EM DISCUSSÃO: JÚNIOR ALVES para esclarecimento a todos os presentes e quem nos acompanha, esta indicação é referente à primeira rotatória que se localiza no início do bairro, pois dificulta o acesso para o bairro. JEAN COSTALONGA aproveita a oportunidade e lembra que o ano passado foi feito uma indicação pedindo os redutores de velocidades e ainda não tiveram retorno. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
5 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 43
DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
6 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 44
PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO PEREIRA PARDIM EM BARRA SECA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN COSTALONGA
2 - ELIZEU RIBEIRO
3 - RICARDO BARROS
4 - PROFESSOR TININHA



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: JEAN COSTALONGA registra a presença do Secretario Municipal de Governo Wellington Zorteia Moro. ELIZEU RIBEIRO cumprimenta a todos os presentes e em especial ao vice-prefeito Elder Sossai. Parabeniza a iniciativa de dois Projetos protocolados e lidos nesta Sessão um é referente ao ISEO e outro da Escola de Tempo Integral, são de grande importância para o nosso Munícipio, com isso traz uma grande preocupação que surge, em algumas conversa com a Dra Grabriella Zaché dos Santos (destaca o trabalho desenvolvido pela mesma dentro do Município), mas nestes últimos dias iniciou a integração das delegacias, onde ficará Jaguaré e Vila Valério de responsabilidade da Dra Gabriella (lembra que a mesma já está recebendo as demandas do Município de Vila Valério), mas o que deixa triste e uma insatisfação enorme, pois a luta foi enorme para que o Município de Jaguaré tivesse um Delegado Titular, quando de fato tivemos o Delegado e as coisas ou situações dentro do Município começa a andar e avançar (processos que tiveram resoluções, investigações que foram concluídas e dentro outros fatores que ajudam o desenvolvimento e andamento), com a junção de Jaguaré e Vila Valério é notório que será uma grande sobrecarga na demanda, o que poderá ter como consequência a desmotivação dos policiais, com isso a Dra Gabriella pediu que trouxesse esta questão para os demais Vereadores, para que juntos busquem ajudar, que levasse esta demanda para o Governador do Estado, Deputados e ao Secretario de Segurança, Dra Gabriella levou tal demanda para o Prefeito Municipal Marcos Guerra, Prefeito de Vila Valério e Raquel Lessa, está buscando envolver o maior número de pessoas possível nesta questão, pois o trabalho desenvolvido para pode parar, não podemos retroceder e a junção das duas Delegacias proporcionará um grande retrocesso para os dois municípios (em sua fala, coloca que para questão de logística, São Gabriel da Palha está mais perto de Vila Valério do que para Jaguaré), enfatiza que devem tomar uma providência o mais rápido possível juntamente com todos os parceiros, permita que nossa delegacia trabalhe de forma autônoma como está sendo feito, uma vez que a Dra Gabriella responde também pela Delegacia da Mulher em São Mateus. Lembrar que a Delegada Dra Gabriella é muito acessível, tem coragem, garra e extremamente determinada. Fechando sua fala neste assunto, pede novamente para que todos os vereadores estejam engajados nesta luta, para que a delegacia de Jaguaré não seja integrada com a de Vila Valério. Lembra que Marcos Guerra se demonstrou solícito em ajudar a lutar por esta questão também. Fica feliz pelo Projeto ISEO, onde buscar incentivar o trabalho da Polícia Militar com a contribuição da Prefeitura Municipal, porém precisamos estruturar e contribuir com a Polícia Militar e dar suporte a Polícia Civil na qual vem fazendo um ótimo trabalho em nosso Município. Em outro ponto, abre um parêntese, não é somente porque o vice-prefeito Elder Sossai se encontra na plenária que irá tocar novamente no assunto da compra de terrenos para cemitério em alguns patrimônios. Infelizmente no último final de semana um membro da Comunidade do Palmito veio a óbito, o Senhor Hélio Martins (é um dos primeiros moradores) a questão que, nem no cemitério da Água Limpa ou em Barra Seca de Ponte Nova não está tendo espaço, como a família tem parentes já enterrados no cemitério da Água Limpa, então foi possível que ele também pudesse ser enterrado junto, a questão que, esta problemática já está sendo discutida desde 2021 já foi medido a área, mas ainda não teve a concretização, o que deixa todos com muita angustia. Sobre a rede de esgoto do Patrimônio do Palmito, que continua sem ter solução, sendo que na localidade são dois Vereadores que moram no Patrimônio e não consegue juntamente com o Poder Executivo solucionar tal problemática, lembra que existe uma grande cobrança por parte dos moradores e realmente está complicada a questão do esgoto da Comunidade, coloca que esta questão está sendo deixada de lado por vários anos, e a única coisa que está pedindo para que olhem com mais veracidade e realmente executem a obra da rede de esgoto da Comunidade, até porque alguns dias atrás o Secretario de Financias e Administração João Marcos Preato Deolindo (na última prestação de contas), disse que existe bastante dinheiro em caixa, porque então se dedicar um pouco mais e solucionar tal problema que vem se arrastando por tanto tempo. Para finalizar sua fala, lembra que falou sobre a situação da Dra Gabriella, onde já concedemos um título de cidadã Jaguarense, na qual ela ficou muito grata com tal homenagem, ressalta o Projeto juntamente com o Professor Tininha realizaram, onde traz a homenagem para Mulher Destaque do Município, lembra que em outros municípios já existe este Projeto e será de grande destaque que a Câmara de Jaguaré desse essa iniciativa, aproveita e agradece a todos os vereadores que votarem na aprovação do Projeto e ao Presidente pela sensibilidade para com Projeto. RICARDO BARROS cumprimenta a todos os vereadores, os funcionários, Vice-Prefeito e Secretario de Meio Ambiente Elder Sossai, aproveita e agradece ao Elder Sossai por ter atendido ao pedido no Bairro Boa Vista, a presença do Wellington Zorteia Moro-Secretario de Governo, que parabeniza ao Prefeito e Vice-prefeito por terem convidando-o para assumir tal Secretaria, sendo que é uma pasta de suma importância, onde poderão pedir auxilio agora ao Secretario de Governo também, uma vez que a função do Vereador é cobrar e fiscalizar. Coloca que no dia 11 de março esteve no Encontro Estatual do Partido Progressista (PP), o Presidente Nacional do Progressista-Ciro Nogueira, o Presidente da Câmara dos Deputados Federais-Arthur Lira, Presidente da CEDURB e Presidente Estadual do Partido Progressista-Marcos Antônio Vicente Lira estiveram presentes, Partido este que Ricardo Barros, Preto Queiroz e Dr Roger fazem parte, destaca que foi um evento muito importante de grandes informações, cita que esteve presente os Deputados Federais Evalir de Melo e Da Vitória e Deputada Estadual Raquel Lessa. Com isso parabeniza ao Marcos Antônio Vicente Lira e Marcos Marinho Delmaestro (tesoureiro do Partido Estadual) que organizaram o evento com uma perfeição e de grande magnitude. Nesta segunda (14 de março) estive no gabinete da Deputada Raquel Lessa juntamente com o Pedro Henrique da comunidade do Jirau, Presidente da APRONA, esteve também o Juliano membro da associação, onde Raquel Lesse fez uma indicação pedindo um caminhão para associação/comunidade onde irá ajuda-los a escoar a produção (café, pimenta e entre outras), agradece a forma que sempre é recebido no gabinete da Deputada. Teve outra indicação, para melhora a estrada que liga Jaguaré ao Jirau (informou que entre junho ou julho podem iniciar o reparo do asfalto). Aproveitou e esteve com o José Maria de Abreu Júnior- Secretário da Secretaria de Estado de Esportes (Sesport), cobrando o pedido da reforma da quadra do SEAC e do Jirau, que foi protocolado feito todo o processo legal do pedido, reforçamos também com Raquel Lesse este pedido das quadras. Na oportunidade, pediu um trator com o intuito para ajudar na manutenção dos campos de futebol. Parabeniza à iniciativa do Prefeito, Vice-prefeito, Secretario de Esporte Jairo Meira e sua equipe em retornar com as atividades do time de futebol de Jaguaré. Esteve Marcos Marinho Delmaestro (tesoureiro do partido PP) ocupa o cargo de Subsecretario da Casa Civil pediu que olhasse com mais agilidade as demandas do Município de Jaguaré. Agradece ao Secretario Municipal de Obras Elieser Bianacardi que mais uma vez atendeu as demandas e pedidos encaminhados, mas aproveita e novamente coloca para que se contrate uma empresa emergencial para agilizar e adiantar na melhoria das nossas ruas, pois a população cobra, e quer uma condição melhor de acesso, lembra que fez uma indicação com esta sugestão, parabeniza a equipe do Toninho, pois trabalham com muita disposição e com alegria, o que todo servidor poderia fazer, atender a população com respeito e total dignidade. Nesta tarde este com o Prefeito Marcos Guerra, destaca todo o seu apoio ao Prefeito, sabe de todas as dificuldades existentes, reconhece que existe um grande esforço, dedicação e doação com a população e o nosso município para que as demandas sejam concretizadas. Na conclusão a sua fala, destaca o evento que realizaram na Praça do centro da Cidade “Jesus Cristo Verão”, teve uma grande participação da comunidade, população e de várias outras igrejas. Agradece ao Pastor Reinaldo (da sua Congregação) pelo apoio e incentivo ao Projeto e estende aos demais Pastores envolvidos e todos os outros parceiros que ajudaram para a concretização do evento. JEAN COSTALONGA destaca, que terá uma Sessão Extraordinária para segunda votação dos Projetos nº 010/2022 e nº 011/2022, quebra do Interstício e no término da segunda Sessão do dia (Sessão Extraordinária), será entregue ao Vice-prefeito Elder Sossai, representando o Poder Executivo, uma declaração simbólica que formaliza a doação da Câmara de R$ 100.000,00 (devolução do dinheiro que a Câmara economizou no ano de 2021), destaca que no ano anterior foi economizado cerca de R$ 518.000,00 (sendo R$ 418.000,00 para reforma e os R$ 100.000,00 devolução ao Poder Executivo). Aproveita a fala do Vereador Ricardo Barros fez referente ao trator, coloca que o Elder Sossai informou que o setor da licitação licitou um trator especifico para a manutenção dos campos de futebol do município, a segunda questão é referente ao Caminhão sugador (auxiliará na limpeza das fossas tanto na área urbana como na rural) que foi pedido para ajudar a equipe do SAAE que o Poder Executivo fez o pedido, que será de grande ajuda para nossa comunidade. PROFESSOR TININHA cumprimenta a todos os presentes nesta Sessão Ordinária, faz o uso da tribuna com intuito de fortalecer os seus sentimentos de pêsames aos familiares que em mais algumas semanas tiveram perca de algum familiar, no Distrito de Fátima, recentemente tiveram duas grandes perca o Senhor Armando Canal e o Josemário Bravim, deixa seus pêsames a todos os familiares e suas orações para Deus conforte todos. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada a Sessão e os convocou para uma Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.