Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OCORRÊNCIA DA SESSÃO:

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: PROFESSOR TININHA inicia sua fala cumprimentando a todos os presentes e quem nos acompanha pelas nossas redes sociais, esta sessão tem como destaque várias indicações, mas deixa em destaque o pedido da reforma e ampliação da EMEF Nossa Senha de Fátima, ressalta que é um grande sonho de todos da Comunidade com esta conquista e uma vez que a demanda de estudantes está aumentando a cada ano, como mencionado anteriormente, no próximo ano será uma escola em tempo integral, por isso é necessário melhorar a estrutura da escola. Sita o empenho dos nossos governantes para ampliação desta modalidade de Ensino em nosso Município e Estado, ressalta o trabalho que o Governador Renato Casagrande vende desenvolvendo em apoio a Educação, com isso destaca uma fala realizada pelo Governador “onde houver uma escola é precisa ter uma quadra esportiva”, dentro destas questões, o Governo Estatual e Secretário de Governo Gilson Daniel fez um repasse do fundo paz para nossa escola, onde ajudará na ampliação e reforma da EMEF Nossa Senha de Fátima e assim dando condições para que no ano de 2023 possamos oferta o Ensino em Tempo Integral, na oportunidade agradece o empenho e ajuda ao Governador e ao Secretario de Governo Gilson Daniel. Destaca a indicação realizada sobre academia popular, onde o Secretario de Governo Gilson Daniel garantiu a liberação deste recurso, uma vez que a academia popular irá oportunizar qualidade de vida e fazer com que melhorem a autoestima de cada cidadão de Jaguaré. E na oportunidade, solicitei uma quadra poliesportiva para EMEF Nossa Senha de Fátima, mesmo que a escola tem uma quadra, mas não esta em boas condições de uso, com a ampliação e reforma da Escola, terá que retira esta quadra já existente (então a comunidade escolar não terá nenhuma). TIÃO SOPRANI cumprimenta a todos os presentes e os que nos acompanham pelas redes sociais, inicia nos informando que esteve em Vitória em busca de novos recursos para nosso Município, ressalta que foi um trabalho em conjunto, onde teve a participação do vice-prefeito e o Fabiano. Conseguiram uma verba (R$ 700.000,00) com a finalidade para construção de uma quadra na Comunidade São João Bosco. Na mesma oportunidade conseguiu uma academia popular para ser instalada na Praça Falqueto. Parabenizou ao Júnior Alves pelo pedido realizado para as lâmpadas de led para o Estádio Conilon. Finaliza sua fala agradecendo ao apoio recebido pelo Governador Renato Casagrande e Secretário de Governo Gilson Daniel. JEAN COSTALONGA faz uma observação, com relação ao prestigio que o vereador Tião Soprani tem dentro da Política, pois é um vereador que perpetua por vários mandatos e tem grande reconhecimento dentro do meio Político. JÚNIOR ALVES cumprimenta a Mesa diretora, todos os presentes e as pessoas que estão nos acompanhando pelas nossas redes sociais em mais uma Sessão. Usa a Tribuna para falar do Anteprojeto, das lâmpadas de led, do grande prestígio que o vereador Tião Soprani tem dentro do nosso Município e do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022, que desrespeito aos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. Quando procurado por alguns empresários de estabelecimentos onde questionaram, estão em exercícios a mais ou menos 35 anos no mesmo local e todos os anos precisam pagar os alvará de funcionamento. No último dia 15, esteve em reunião com o Secretário de Finanças João Marcos e com Chefe da Tributação Ronilson, em pauta foi colocado este questionamento dos comerciantes sobre o pagamento deste alvará todos os anos, responderam que existe na LDO para 2023, uma renuncia de receitas, devido a Lei da Liberdade Econômica (sancionada pelo Presidente Bolsonaro), então sugeriram que seja incluída esta receita junto com a renuncia. Lembrado que determinados setores que não mudarem de ramo e de localização pagaram uma taxa de licença de funcionamento, assim não haverá a necessidade de pagar todos os anos a mesma taxa de funcionamento. Então este Projeto de Lei, sugere uma alteração no Código Tributário do Município (que existe desde 2006), lembra que a fiscalização continuará acontecendo da mesma, sem nenhuma mudança na estrutura de fiscalização dos estabelecimentos. JAIR SANDRINI inicia sua fala cumprimenta a todos os presentes e que nos acompanha pelas mídias sociais, usa a Tribuna para fazer um convite a toda população. Estará em nosso Município o Governador do Estado, onde anunciará investimentos para nosso município, não se sabe ao certos quanto teremos a receber de recursos, porém é um grande ganho para o desenvolvimento municipal. O evento terá inicio às 10h30min ao lado da Prefeitura Municipal, contará com a presença do Deputado Freitas que permanecerá durante todo o dia, após o almoço Freitas irá para Comunidade de Fátima e as 17h00min irá para Comunidade do Giral (na Associação APRONA) irá entregar mais um secador de pimenta e finaliza às 18h30min na APAGE também na Comunidade do Giral, foram contemplados com um caminhão. Ressalta que o convite é para todos e conta com a presença dos mesmos. Em questão coloca para Presidente que está a disposição em ajudar na questão do transporte dos estudantes   JEAN COSTALONGA complementa a fala do Jair Sandrini, com relação a indicação realizada, foi protocolado no Ministério Público de Jaguaré em nome da Câmara e o Deputado Estatual Sergio Magesk, é um representante da Educação, fez um pedido-protocolou, juntamente ao Governo do Estado, onde pede agilidade na organização dos horários do transporte escolar em nosso município; JAIR SANDRINI deixa claro que se sente aliviado e provavelmente os familiares também, por tal situação ter uma atenção maior para ser solucionado. PROFESSOR TININHA pede a palavra para dar destaque no evento que foi realizado recessentemente, o concurso “Selo Qualidade do Café Conilon de Jaguaré”, uma vez que este concurso terá várias etapas no decorrer do processo e onde valorizar ainda mais a cultura do café em nosso Município. O Secretário Caio Casagrande pede para informar que a segunda etapa acontecerá no dia 07/04/2022 as 07h30min na propriedade do Sr. Valmir Casagrande. JEAN COSTALONGA complementa a fala do vereador sobre o 1º Concurso de Café Conilon (é um concurso de qualidade na produção e não quantidade) realizado no dia 24/03/2022, este concurso tem como objetivo a visualização dos produtores municipais que tem qualidade em sua produção. Em seguida, pede desculpa publicamente a Associação Pestalozzi de Jaguaré, pois na última Sessão disse que foi a Associação Pestalozzi que atrasou no envio de documentos ao Poder Executivo para organização da liberação do convênio, afirma de forma publicamente que não é verdade tal informação, a Associação Pestalozzi enviou no tempo hábil, por questão de problema de sistema os documentos ficaram pedidos e não teve parecer (protelou do dia 10/01/2022 até 30/04/2022) uma vez que este convênio é referente a pagamento de funcionários e outras demandas que surgirem na instituição. Reafirma que não houve erro da Associação Pestalozzi e sim do Jurídico do Poder Executivo que se perdeu em encaminhar o Projeto de Lei dentro dos setores até chegar ao Poder Legislativo, novamente pede desculpas por este equívoco de informação. Para encerra sua fala, informa que dia 29/03/2022 foi realizado um encontro, com diversos representantes da sociedade e comunidade de Jaguaré, onde foi tratado sobre o caramujo africano, na discursão o objetivo como combater este problema, o que pode ser feito para amenizar ou acabar com caramujo. Uma das definições foi que a Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, INCAPER e Sindicatos formularão um documento onde irão pedir ajuda a Secretaria Estadual de Agricultura, uma vez que estamos chagando próximo da colheita, então garantir eventuais problemas que possa surgir. Lembra que os municípios vizinhos também estão se mobilizando para combater tal problema. JAIR SANDRINI destaca que esteve presente no evento, lembra que é um assunto muito preocupante, alguns produtores já prevê prejuízo nas colheitas, destaca que para erradicar o caramujo, será uma grande tarefa e teremos que ter ajuda e colaboração de todos. Cola-se a disposição para o combate do caramujo, lembra que tem uma abertura no Governo Estatual, que poderá ser de grande valia para esta questão. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada a Sessão e convidou a todos para uma Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.