Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 19:00
Encerramento: 01/11/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 01/11/2022. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora (Ricardo Alves e Júnior Alves), os demais vereadores, funcionários desta Casa de Leis, assessoria jurídica, assessores parlamentares, as pessoas que estão nos acompanhando presencialmente e pelas nossas redes sociais. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/10/2022. O Vereador RICARDO BARROS pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores.

Leitura de Matérias:

JEAN COSTALONGA explica que o referido Projeto é especifico para criação de um programa de manutenção das estradas, voltado inicialmente para os morros que dará continuidade aos trabalhos que já estão sendo feitos Revisol, consta 5 mil metros quadrados de Revisol aplicado em Jaguaré. O intuito do Projeto é separar o que é Programa Agrícola e o que é Programa Revisol.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 50 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
CRIA O “PROGRAMA NOVOS CAMINHOS” PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 188
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA “FAZENDA ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA o referido Projeto, coloca no artigo 160 da Lei nº 772, um novo inciso que é o 6º, acrescenta as áreas que já são consideradas urbanas e pincipalmente a área da Fazenda Alegre. O pedido para regularização da área foi feito pela própria PetrobrasSA, que quando for organizar o lote de terra para que possa ser comercializado na forma regimentada e também poderá ter a cobrança do IPTU. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 186
DENOMINA “OLIMPIO COCCO” A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JÚNIOR ALVES relembra a todos que o referido Projeto de Lei é referente à primeira rotatória, que foi denominada como Praça no Bairro Riviera, inaugurada na última semana. Agradece o então Deputado Federal Gilson Daniel, que ajudou a conseguir o recurso para a obra, a equipe da Engenharia, a ex-Secretária de Obras Alice, ao ex-Secretário Eliéser, o atual Secretário Elder e o Prefeito Municipal. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RICARDO BARROS
2 - JAIR SANDRINI



Ocorrências da Sessão

Ocorrências da Sessão: JEAN COSTALONGA menciona que a pauta desta Sessão é pequena, abordando o Projeto de Lei Executivo nº 050/2022 que tem como objetivo a criação do programa de novos caminhos para aplicação do Revisol, após a leitura será encaminhado para as Comissões. Também teve o Projeto de Lei Executivo nº 049/2022 com sua primeira votação para criação da zona urbana na Fazenda Alegre e o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022 de autoria do Júnior Alves da praça. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: RICARDO BARROS cumprimenta a Mesa Diretora, vereadores, assessores parlamentar, assessoria jurídica, funcionários da Casa, os munícipes presentes e ao que nos acompanham pelas redes sociais. Aproveita a oportunidade que teve os agradecimentos pela inauguração da Praça, foi dado a ordem de serviço no valor de R$ 6.000.100,00 o emissário de tratamento de esgoto do Bairro Boa Vista para Cachimbal, é uma conquista do seu mandato juntamente com Marcos Vicente atual Secretário da CETURB, junto com o Subsecretário Guimarães e o Prefeito Marcos Guerra pela parceria de sempre e que estão lutando por qualidade de vida aos munícipes. E ressalta que de forma indireta a obra atenderá o Bairro Palmital (devido à gravidade) é um bairro que vem constantemente pedindo este apoio. Foi lembrado das 30 moradias que serão direcionadas para Bairro no Novo Tempo e finaliza parabenizando a organização e pelo empenho de todos os colaboradores para que o evento “Gospel Vest” fosse realizado, aconteceu na Praça Nicolau Falqueto na última sexta-feira. JAIR SAINDRINI cumprimenta todos os presentes, a Mesa Diretora e os vereadores. Dá sequencia em sua fala parabenizando pelo acontecimento de forma tranquila e calma da votação para Governador e Presidente da Republica. Agradece ao Governador do Estado e seus parceiros e todos que ajudaram na campanha para reeleição do Governador, demonstra sua satisfação pela vitória do Renato Casagrande e acredita na continuidade dos trabalhos pelo Governador dentro do Estado. E finaliza registrando em sua fala o agradecimento e os parabéns ao Renato Casagrande. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas redes sociais, deu-se por encerrada a Sessão. E convidou a todos para participar da Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontra-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.