Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS . - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES , CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: TIÃO SOPRANI
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”. - |
Matéria lida |