Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES , CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PROVA PARA MOTO E CARRO PARA USO DAS AUTO ESCOLAS E DO DETRAN DO MUNICIPIO DE JAGUARE - ES

Empreender esforços para a fiel execução da Lei Berenice Piana (Lei Federal 12.764 de 2012) e da Lei Municipal 1.553 de 2021.

Empreender os esforços necessários para a reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal , situado à rua 13 de Dezembro.

I-PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO BOA VISTA I.

I- INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC; II-REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC.