Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REVERTE IMOVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Altera a redação do art.19 da Lei nº 55 de 24 de julho de 1986.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para firmar termo de fomento com a Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 814, de 11 de maio 2009 e das outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”.

I – Reforço na iluminação na Academia Popular localizada na Praça “Nicolau Falchete”, bem como que seja disponibilizado profissional habilitado para acompanhar os exercícios dos usuários.

I - Realização de campanha de estratégia de Prevenção e Conscientização de acidentes envolvendo máquinas e equipamentos utilizados na colheita de café do município.

I - Prioridade no reparo do calçamento das Ruas do Bairro Novo Tempo.

I- Fiscalizar emissão de poluição sonora que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva a saúde, a segurança e ao bem-estar da coletividade; ruídos e nocivos ou incomodativos para que habitem, trabalhem ou permaneçam nas imediações do local de onde decorre a emissão do som.

I - Disponibilizar sala com ar condicionado para atender as gestantes do município na Unidade de Saúde do Bairro Seac. II- Aquisição e instalação de uma porta na sala de emergência da UMI.

I- Proporcionar e exigir exame oftalmológicos para todas as crianças que se matriculem n 1] ano do Ensino Fundamental, nas escolas municipais.

I – Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou de imediato atendimento médico na localidade de São Roque.

I – Construção da capela mortuária no antigo cemitério de Jaguaré/ES .

I - Alteração do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguares- ES