SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI N&ordm; 029/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO &quot;NOVO TEMPO&quot;, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO RECONHECIEMTNO DE RESPECTIVA ÁREA DE CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI N&ordm; 030/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N&ordm; 028/2017 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, FIXADA PELA LEI N&ordm; 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI N&ordm; 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N&ordm; 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	ANTEPROJETO DE LEI LEGISLATIVO N&ordm; 002/2017 - INSTITUÍ O PROGRAMA &quot;MORAR LEGAL&quot; E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	&nbsp;

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)