1 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 25/2017
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 28/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 25/2017
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INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 26/2017
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INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 27/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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6 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, Paulo - Secretário
Processo: 02/2017
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INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 50 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, ALOÍSIO CETTO (GODERO), JORGE MORELO
Processo: 50/2017
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I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO.
Obs.: I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 51/2017
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I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Obs.: I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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