Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 19:00
Encerramento: 18/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
GUSTAVO SOSSAI / PMN
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 029/2017

PROJETO DE LEI Nº 030/2017

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2017

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 029/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO RECONHECIEMTNO DE RESPECTIVA ÁREA DE CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2017 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, FIXADA PELA LEI Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017 - INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 29/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 30/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, FIXADA PELA LEI Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, FIXADA PELA LEI Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, Paulo - Secretário
Processo: 02/2017
INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2017 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
GUSTAVO SOSSAI / PMN
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 25/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
2 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 28/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 25/2017
INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 26/2017
INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 27/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
6 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, Paulo - Secretário
Processo: 02/2017
INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUÍ O PROGRAMA "MORAR LEGAL" E CRIA UNIDADE MÓVEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 50 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, ALOÍSIO CETTO (GODERO), JORGE MORELO
Processo: 50/2017
I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO.


Obs.: I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO.
Aprovado
8 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 51/2017
I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 51 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 50 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim