Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Reserva porcentagem de vagas aosnegros e aos indígenas nos concursospúblicos e processos seletivossimplificados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Jaguaré - ES - - |
Aprovado com dispensa de interstício |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. - - |
Aprovado com dispensa de interstício |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO FISCAL DE QUE TRATA O ART. 2º-A DA LEI MUNICIAPL Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado com dispensa de interstício |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. - - |
Aprovado com dispensa de interstício |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Amigos do Cavalo da Região Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo –A.A.C. - - |
Aprovado com dispensa de interstício |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Dispõe e denomina nome a EMEIEF ADRIANA DE SOUZA BARCELOS na escola localizada na Comunidade do Palmitinho, Município de Jaguaré, ES - - |
Aprovado com dispensa de interstício |