Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Processo TC nº 7677/2022 – Parecer Prévio TC 114/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PALMITO - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Revoga as leis 727/2007, 970/2011, 972/2011 e 1.388/2017. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |