Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Processo TC nº 7677/2022 – Parecer Prévio TC 114/2023

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências.

Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PALMITO

Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Revoga as leis 727/2007, 970/2011, 972/2011 e 1.388/2017.

INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial

Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PALMITO

Extensão da iluminação pública com manutenção das instalações, na Rodovia Dom José Dalvit, no trecho entre o Cachimbal até a Comunidade São Roque.

Apoio Operacional ao Governo do Estado para a realização do “Dia D” em nosso município, para disponibilização e regularização de documentos pessoais dos munícipes.

Calçamento na Rua José Bubachi, localizada na Comunidade de Fátima.

Instalação de sistema de climatização da Biblioteca Municipal.

Buscar junto ao Governo do estado a pavimentação das Ruas da Comunidade Santo Expedito, através do programa “Calçamento Rural”.

Construção de Quadra de esportes na Comunidade São Brás.

Revestimento com Revsol no Morro do Rio Preto (acesso a comunidade São Brás e outras comunidades próximas), bem como na estrada que dá acesso a escola São Sebastião, na Comunidade do Jirau.

Construção de Rede de Esgoto e Calçamento das Ruas IsmaelFernandes até a nova Unidade Básica de Saúde (em construção) e rua Vicente Sossai, no Bairro Boa Vista II.

Construção de uma sede para o Centro de Fisioterapia Municipal

Construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Marciano Altoé.

Empreender esforços necessários para a aquisição de Kits de Primeiros Socorros para todas as Escolas da rede Pública Municipal.

PROVIDÊNCIAR revitalização com revisol: • No trecho que liga a escola EMEIEF São Sebastião no Jirau até o moro próximo da propriedade do Sr. Edivaldo Vieira. • No moro da Comunidade do Cachimbal, próximo a propriedade do Sr. Geraldo Merlo. • A construção de um acesso a Igreja São José da Comunidade Jirau.

Construção de quebra-molas nas seguintes localidades na Comunidade de Vargem Grande, nesse município: • Em frente à Igreja Católica de São Francisco de Assis; • Em frente a Unidade de Saúde – UBS Vargem Grande; • Em frente à escola EMEIEF Vargem Grande.