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Resumo (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:50
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: TIÃO SOPRANI / CIDADANIA
Vice-Presidente: PENHA BETTIM / UNIÃO
1º Secretário: JAIR SANDRINI / PSB



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
FABIO SILVERIO UCELI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
FABIO SILVERIO UCELI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2023
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Número de Protocolo: 88
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providencias.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 84
Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES
 Aprovado