Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
I – Troca do alambrado do campo de futebol da Comunidade de São João Bosco, neste município - - |
Aprovado |
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| 15 |
Melhoria na rede de esgoto e acesso ao final da Rua Dois no bairro Boa Vista 1. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Implantação do QR Code Saúde em cada residência para acesso do agente de saúde. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Providenciar pavimentação com revisol na Comunidade de Santo Anjo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 11 |
I – Construção de uma quadra de esportes na comunidade do ESTIVADO, interior do município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
I – Buscar esforços e/ou parcerias junto ao governo do estado, governo federal e iniciativas privadas para instalação do centro de fisioterapia para idosos no município de Jaguaré-ES. - - |
Aprovado |
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| 9 |
I – Realização de casamento comunitário no âmbito do município de Jaguaré-ES; - - |
Aprovado |
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| 8 |
I – Aplicação do Revsol no morro do Caximbau próximo à casa de José Menegarde e dá acesso a propriedade José Malaquini e outras comunidades próximas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
I – Construção da Barragem no Córrego Caximbau Próximo a propriedade de José Menegarde. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - - |
Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023:
4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023:
4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis. - - |
Aprovado |