Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providencias.

Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023: 4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES

Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023: 4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

I – Construção da Barragem no Córrego Caximbau Próximo a propriedade de José Menegarde.

I – Aplicação do Revsol no morro do Caximbau próximo à casa de José Menegarde e dá acesso a propriedade José Malaquini e outras comunidades próximas.

I – Realização de casamento comunitário no âmbito do município de Jaguaré-ES;

I – Buscar esforços e/ou parcerias junto ao governo do estado, governo federal e iniciativas privadas para instalação do centro de fisioterapia para idosos no município de Jaguaré-ES.

I – Construção de uma quadra de esportes na comunidade do ESTIVADO, interior do município.

INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Providenciar pavimentação com revisol na Comunidade de Santo Anjo, neste município.

Implantação do QR Code Saúde em cada residência para acesso do agente de saúde.

Melhoria na rede de esgoto e acesso ao final da Rua Dois no bairro Boa Vista 1.

I – Troca do alambrado do campo de futebol da Comunidade de São João Bosco, neste município