Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES
Protocolo: 184
Turno: -
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OFÍCIO 02012/2024-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS – Acórdão 0010/2024 – Controle Externo – Fiscalização - Auditoria - |
Matéria lida |
| 2 |
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES
Protocolo: 185
Turno: -
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OFÍCIO 01700/2024-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS – Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |