Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:25
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIÃO SOPRANI / PSD
Vice-Presidente: PENHA BETTIM / UNIÃO
1º Secretário: JAIR SANDRINI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
FABIO SILVERIO UCELI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSDB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / UNIÃO
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 3 de 2024
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES
Número de Protocolo: 184
OFÍCIO 02012/2024-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS – Acórdão 0010/2024 – Controle Externo – Fiscalização - Auditoria
Matéria lida
2 - OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 4 de 2024
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES
Número de Protocolo: 185
OFÍCIO 01700/2024-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS – Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 182
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
FABIO SILVERIO UCELI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSDB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / UNIÃO
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 162
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Parceria Público Privada.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 172
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS” A ATUAL RUA “H”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 183
Providenciar a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamento dos combustíveis utilizados no mês de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda
Aprovado
4 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 180
Providenciar a Reforma da Atual Sede do 18ª CIA Independente da Polícia Militar;
Aprovado
5 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 181
Providenciar Transferência Gratuita ou Cessão de Uso do Imóvel onde está estabelecido a 18ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jaguaré ao Governo do Estado
Aprovado
6 - Indicação nº 89 de 2024
Autores: PROFESSOR TININHA, ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 179
Revestimento com Revsol na Avenida Pôr-do-sol, no trecho que dá acesso ao Jirau até ao bairro Nova Esperança, na sede do município.
Aprovado