Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Denomina “ALDA LUZIA BARBOSA ALVES” Escola localizada no Bairro Riviera, neste município. - - |
Aprovado |