Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré
ES - referente ao exercício de 2020.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Jaguaré, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei n° 13.509, de 22 de novembro de 2017 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua “NORÍDIO RODRIGUES DA ROCHA”, localizado na Rua Projetada B, loteamento família Martins, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua onde está localizada a nova unidade de saúde no bairro Boa Vista II e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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I – PROVIDENCIAR um ponto de apoio para unidade de saúde do Bairro Nova Esperança.
II – PROVIDENCIAR pavimentação na Rua Projetada vertical, próxima ao espaço que as crianças praticam esportes, no Bairro Nova Esperança, neste município. - - |
Aprovado |