Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré ES - referente ao exercício de 2020.”

Dispõe sobre a denominação da rua onde está localizada a nova unidade de saúde no bairro Boa Vista II e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal e aos Secretários das respectivas pastas para a transferência ou remoção de servidores oriundos de processo seletivo, conforme a necessidade e conveniência da administração pública e dá outras providências.

Denomina Rua “ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS”, localizado na Rua Projetada vertical, Bairro Nova Esperança, neste município e dá outras providências.

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré ES - referente ao exercício de 2020.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Jaguaré, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei n° 13.509, de 22 de novembro de 2017

Denomina Rua “NORÍDIO RODRIGUES DA ROCHA”, localizado na Rua Projetada B, loteamento família Martins, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua onde está localizada a nova unidade de saúde no bairro Boa Vista II e dá outras providências.

I – PROVIDENCIAR um ponto de apoio para unidade de saúde do Bairro Nova Esperança. II – PROVIDENCIAR pavimentação na Rua Projetada vertical, próxima ao espaço que as crianças praticam esportes, no Bairro Nova Esperança, neste município.