Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2017
Processo: 29/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2017
Processo: 28/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 3ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2017
Processo: 26/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 3ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2017
Processo: 27/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 3ª VOTAÇÃO |