Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PGMJ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância de Jaguaré, Espírito Santo

Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Jaguaré/ES e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO CIDADAO JAGUARENSE A SENHORA ANDREIA FIGUEIREDO MOTTA ALMEIDA

CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SENHOR GERCÉ RODRIGUES DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE. AO SENHOR JAIRO JOSÉ MAGNAGO

CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO SENHORA ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE AO SR. ADEMIR VIEIRA

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. ROGER GOZZER CIMADON

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE ao Sr. JUVERCINO FERREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. EDSON SEBASTIÃO SOPRANI.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. TÚLIO PARIZ