Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PGMJ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré
ES - referente ao exercício de 2020.” - - |
Aprovado SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO CIDADAO JAGUARENSE A SENHORA ANDREIA FIGUEIREDO MOTTA ALMEIDA - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SENHOR GERCÉ RODRIGUES DE ALMEIDA. - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE. AO SENHOR JAIRO JOSÉ MAGNAGO - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO SENHORA ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA SILVA
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE AO SR. ADEMIR VIEIRA - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. ROGER GOZZER CIMADON - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA SILVA
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE ao Sr. JUVERCINO FERREIRA DA SILVA - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. EDSON SEBASTIÃO SOPRANI. - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: TIÃO SOPRANI
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. TÚLIO PARIZ - - |
Aprovado UNICA VOTAÇÃO |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua “ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS”, localizado na Rua Projetada vertical, Bairro Nova Esperança, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |