1 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 220
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ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 245
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PGMJ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 242
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré
ES - referente ao exercício de 2020.”
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 247
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CONCEDE TÍTULO CIDADAO JAGUARENSE A SENHORA ANDREIA FIGUEIREDO MOTTA ALMEIDA
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 248
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CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SENHOR GERCÉ RODRIGUES DE ALMEIDA.
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 249
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE. AO SENHOR JAIRO JOSÉ MAGNAGO
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 250
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CONCEDE TÍTULO JAGUARENSE.” HONORÍFICO DE CIDADÃO SENHORA ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: MARCELO COSTA SILVA
Número de Protocolo: 251
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE AO SR. ADEMIR VIEIRA
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 252
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 253
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. ROGER GOZZER CIMADON
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: MARCELO COSTA SILVA
Número de Protocolo: 256
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE ao Sr. JUVERCINO FERREIRA DA SILVA
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 257
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. EDSON SEBASTIÃO SOPRANI.
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: TIÃO SOPRANI
Número de Protocolo: 258
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE Sr. TÚLIO PARIZ
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Aprovado
Obs.: UNICA VOTAÇÃO
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18 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2024
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 244
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Denomina Rua “ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS”, localizado na Rua Projetada vertical, Bairro Nova Esperança, neste município e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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