Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS, proprietário do Haras Milena, localizado no município de Guarapari/ES, pelo ato de generosidade e compromisso social demonstrado em favor da inclusão e do bem-estar de pessoas com deficiência - - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de LÍVIA MORETO DA SILVA. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Guerra e à Secretária Municipal de Assistência Social em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher, a realização da Caravana das Margaridas em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
I – Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aldemar Cerutti, bairro Irmã Teresa, neste município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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I – Realização de estudo técnico visando aumentar o valor do recurso destinado à aquisição de medicamentos, bem como incluir novos itens na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - - |
Aprovado |
| 13 |
I – REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, INTERIOR DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 12 |
I – Construção de um novo Centro de Fisioterapia no município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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I – Calçamento no morro da Comunidade São José, zona rural do município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio
Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.739, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no córrego do palmito,
município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P. Indústria de Móveis LTDA e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei nº 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de barra seca à taki supermercados ltda e dá outras providências - - |
Aprovado |