Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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“CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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"PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 2 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARÉ - ES." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.663, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA INCLUIR O AGROTURISMO COMO ATIVIDADE BENEFICIÁRIA DA POLÍTICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUARÉ-ES À NG PREMOLDADOS LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO
MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO E FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS
MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO GALERA DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, FIXAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do bairro Boa Vista, no município de Jaguaré – ES, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: VALDECIR DA SILVA
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REMOCÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM SITUACÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “MEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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